Covid-19

COVID-19

Lei Paulo Gustavo

LEI PAULO
GUSTAVO

Covid-19

TELESAÚDE
EMERGÊNCIA
COVID-19

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/07/2025 17:06:28 EDIÇÃO 11.406 - CADERNO 03 EXTRATO
18/07/2025 16:39:57 EDIÇÃO 11.406 - CADERNO 02 LICITAÇÃO / EDITAIS
18/07/2025 14:58:57 EDIÇÃO 11.406 - CADERNO 01 RESOLUÇÃO
17/07/2025 17:18:23 EDIÇÃO 11.405 - CADERNO 03 LICITAÇÃO AVISO / HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO
17/07/2025 16:55:58 EDIÇÃO 11.405 - CADERNO 02 LICITAÇÃO/EDITAIS/PREVISRON
17/07/2025 11:31:12 EDIÇÃO 11.405 - CADERNO 01 PORTARIAS
16/07/2025 17:29:59 EDIÇÃO 11.404 - CADERNO 02 LICITAÇÃO AVISO / HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO
16/07/2025 11:14:54 EDIÇÃO 11.404 - CADERNO 01 PORTARIAS
15/07/2025 17:36:32 EDIÇÃO 11.403 - CADERNO 02 EXTRATO DE CONTRATO
15/07/2025 16:12:21 EDIÇÃO 11.403 - CADERNO 01
14/07/2025 17:17:06 EDIÇÃO 11.402 - CADERNO 03 DECRETOS
14/07/2025 16:58:22 EDIÇÃO 11.402 - CADERNO 02 LICITAÇÃO AVISO / HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO
14/07/2025 10:51:34 EDIÇÃO 11.402 - CADERNO 01 LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
11/07/2025 17:23:42 EDIÇÃO 11.401 - CADERNO 02 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
11/07/2025 13:03:29 EDIÇÃO 11.401 - CADERNO 01 PORTARIAS
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.